João Neutzling Jr.
Economista, bacharel em Direito, mestre em Educação, auditor estadual, professor e pesquisador
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O Iluminismo foi um período histórico que ocorreu na Europa, nos séculos 17 e 18, onde buscou-se substituir o cego fanatismo religioso da Idade Média por uma nova era baseada na razão e no método científico. Naquela época, a Igreja Católica era detentora do conhecimento e da verdade e sua forma de pensar era inquestionável. Não havia linhas de pensamento alternativas, pois o clero fazia questão de impor as suas doutrinas religiosas para todos. Lembram da inquisição? O Iluminismo surgiu para mudar aquele ambiente.

Neste cenário, surgiram inúmeros gênios e pensadores como René Descartes (1596-1650), Denis Diderot (1713-1784), Adam Smith (1723-1790), John Locke (1632-1704), Montesquieu (1689-1755) e, last but not least, Jean Jacques Rousseau.

Nascido em 28 de junho de 1712, Rousseau recebeu a melhor educação possível vivendo em Genebra, Turim e Paris. Estudioso dos autores clássicos, dedicou muito tempo buscando respostas para os conflitos políticos da época. Na obra Discurso sobre as ciências e as artes (1750), o autor faz os esboços iniciais de sua obra onde aprofunda o debate sobre moral e arte.

Sua primeira obra relevante foi Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens (1754). Nesta obra, o filósofo aborda a questão do direito natural e aponta a riqueza, nobreza/posição, poder e mérito pessoal como elementos que determinam a desigualdade social. Mas, ao fim determina ser a propriedade privada como elemento fundamental da desigualdade social. Ideia muito utilizada por autores socialistas a partir do século 19.

Mas sua magnun opus foi O contrato social (1762). Nesta obra, Rousseau faz uma revisão dos conceitos de sociedade e política presentes nas obras de Thomas Hobbes e John Locke para depois apresentar seus argumentos. Segundo Rousseau, os homens nascem livres e, para poderem viver em sociedade de forma harmônica e justa, abrem mão de seus direitos para compor o chamado contrato ou pacto social.

A pergunta inicial é: como preservar a liberdade natural do homem e ao mesmo tempo garantir a segurança e o bem-estar da vida em sociedade? Tal fato seria possível através de um contrato social, por meio do qual prevaleceria a soberania da sociedade, a soberania política da vontade do povo organizado. Rousseau ainda condena a escravidão, pois o homem depende da liberdade, ou seja, a liberdade é condição necessária e determinante do ser humano.

Mas, surge uma questão: quando um grupo social politicamente organizado consegue impor suas demandas particulares em prejuízo de outros segmentos sociais surge uma "rachadura", uma incongruência no contrato social. Tal desequilíbrio de forças induz um radicalismo dos grupos menos favorecidos, com bandeiras do tipo desrespeito às leis. Assim, quando grupos de empresas politicamente influentes recebem incentivos fiscais generosos e a classe trabalhadora não recebe o mesmo tratamento, não seria um desrespeito ao contrato social? A obra de Rousseau influenciou muito o trabalho de Emmanuel Kant e Karl Marx nas suas formulações de uma sociedade ideal.

Rousseau é uma leitura obrigatória para estudantes de Direito, estudiosos de Filosofia e áreas afins para se compreender a sociedade do passado e projetar a sociedade do futuro.